Escola Técnica Federal

Sec. Nacional Eliezer Pacheco, Ver. Eloede e Secretária
Mun. Educação de Arroio do Meio

Eloede vem coordenando o trabalho regional para implantação do Ensino Profissional Federal no Vale do Taquari. Este trabalho iniciou no ano de 2009, e hoje integra uma das Comissões de Trabalho do CODEVAT (Conselho de Desenvolvimento do Vale do Taquari).

No mês de abril a vereadora encaminhou junto a Secretaria Nacional de Ensino Tecnológico e Profissional a proposta apresentada pelos municípios de Lajeado, Arroio do Meio, Encantado, Teutônia e Taquari.

A Escola Técnica deverá ter sua vocação profissional voltada aos eixos de processos industriais e controle e automação.

Nos próximos dias deverá ser anunciado pelo Ministro da Educação e a Presidente Dilma os municípios brasileiros contemplados.

Sessão de 07 de junho

Falta de planejamento

Na sessão desta terça-feira, a vereadora Eloede Conzatti recebeu resposta do seu ofício encaminhado ao Poder Executivo Municipal sobre o pagamento realizado pelos moradores da rua Felipe Craidi, no bairro São Cristóvão.
Em maio de 2010, os moradores tiveram de pagar a empresa privada a importância de R$ 383,00 para a canalização nos fundos dos seus terrenos, junto a área da antiga Souza Cruz, hoje parte de um loteamento. Na época, o pedido para o custeio foi realizado pela prefeitura municipal.
Através do ofício 259-03/2011 GAP, a prefeita municipal informou que a obra é de responsabilidade da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, e que a importância paga referia-se ao custo de 12 canos para tubulação. Porém, de acordo com a resposta, ainda não foi elaborado nenhum projeto para a implantação da tubulação, a qual deverá estar implantada até o dia 31 de agosto deste ano.
Diante disto, a vereadora Eloede questionou como o município realiza a cobrança, e mais de um ano após sequer foi realizado o projeto para a implantação da canalização. Como é apurado um custo e quantidade de material a ser utilizado se sequer foi realizado o projeto, o requisito básico para qualquer obra e ação pública.
“Literalmente comprova que o município de Lajeado não tem planejamento para fazer as coisas” enfatizou.



Pessoa Idosa
Eloede solicitou ao Executivo Municipal que informe a Câmara Municipal sobre o funcionamento do Conselho Municipal do Idoso – CMI, criado no ano de 2004 pela Lei Municipal Nº 7.263. Conforme a parlamentar, atualmente o CMI não se reunindo, e as políticas que deveriam ser discutidas pelo conselheiros acabam sendo prejudicadas.
Este ano, no mês de novembro, teremos ainda a Conferência Nacional do Idoso, e para Lajeado participar deste importante espaço, deve realizar a etapa em nível municipal. Diante disto, a parlamentar encaminhou ofício a Administração Municipal alertando quanto aos prazos, e cobrando a data que a prefeita municipal chamará a Conferência Municipal.


Pavimentações
Eloede denunciou no plenário da Câmara o descumprimento do contrato por parte da empresa responsável pela pavimentação da rua Extremosa, no bairro Montanha. Após denúncias, e visita ao local, foi constatado que a obra não esta de acordo com o contrato celebrado entre Município, proprietários e empresa.
Diante disto, a parlamentar que preside a Comissão de Obras e Serviços Públicos da Câmara Municipal, solicitou cópia de documentos relativos ao processo de pavimentação, além dos servidores municipais responsáveis pelo acompanhamento da obra. Também foram solicitadas informações quanto a pavimentação asfáltica na rua Mathias Ely, do mesmo bairro que, após concluída, tem apresentado ondulações.
Queremos acompanhar de perto estes contratos e obras. “Os municipes é que são os principais responsáveis pelo pagamento destas obras. Não é admissível que presenciamos as obras apresentarem sinais de defeito e nada ser feito. É necessário que se acompanhe todo o processo”, enfatiza.


Abrigo Feminino
A vereadora solicitou que a Administração Municipal apresente uma proposta de atendimento as mulheres de rua. Conforme a parlamentar, a população de rua tem aumentado ao longo dos anos nos municípios de médio parte, e aquilo que antes era caracteristicamente masculino, hoje conta com forte representação feminina.
Temos que apresentar um projeto que venha ao encontro desta parcela da população. Assim como temos o Abrigo São Chico para atendimento a demanda masculina, devemos ter uma alternativa a estas mulheres.
Eloede salienta ainda que este projeto deve fazer parte de um trabalho aliado ao tratamento das dependências às drogas. “Nossa solicitação se faz, em virtude das mulheres também figurarem entre as pessoas que perambulam e habitam os próprios públicos, sendo um gênero que vem crescendo na representatividade deste grupo”, conclui.


Unidade de Saúde do Bairro Santo Antônio
Eloede solicitou o envio de ofício a Chefe do Poder Executivo, solicitando que encaminhe o mais breve possível a este Legislativo informações quanto as situações que ensejaram o fechamento da Unidade de Saúde do Bairro Santo Antônio nos dias 03 e 06 de junho. Conforme matéria publicada no Jornal O Informativo do dia 07.07.11, página 03, o fato devem-se a ameaças preconizadas por moradores aos profissionais que atuam no local. Diante disto, solicitamos que informações mais precisas quanto ao teor das ameaças apresentadas, bem como os motivos que as mesmas se deram.


Indicações apresentadas ao Executivo Municipal
• Poda de árvore na área da Sede da Associação de Moradores do Bairro Campestre;
• Reitera as inúmeras solicitações de reparos junto ao bueiro localizado na rua dos Jacarandas, proximidades da Mecânica Marmitt, no bairro Montanha;

Sessão Legislativa do dia 24 de maio de 2011.

Eloede propõe custeio em cultura
A vereadora Eloede Conzatti, apresenta na sessão da Câmara Municipal desta terça-feira, projeto de Resolução Nº 001-03/2011, criando o Programa Mantendo a História. Pela iniciativa, as entidades e associações que busquem realizar projetos na área do preservação da história e da cultura popular no município, contarão com uma fonte de custeio.
A proposta é semelhante as existentes no Governo Federal, em que as entidades se habilitam, mediante a apresentação de proposta de trabalho, e se contempladas, tem o financiamento público para desenvolvimento do projeto. No âmbito municipal, os recursos serão oriundos do orçamento do Legislativo Municipal, em dotação própria a ser criada.
A proposta prevê que, anualmente, serão realizadas chamadas públicas para as entidades interessadas apresentarem proposta de trabalho, as quais após avaliadas pela Câmara Municipal, serão custeadas. Terão prioridade as áreas que tenham como objeto principal o resgate e a preservação da história do município, bem como da população lajeadense, especialmente os que tratem do Poder Legislativo Municipal.
Para a vereadora Eloede, está ação vem incentivar o trabalho de resgate e preservação da nossa história. É uma forma de qualificarmos os gastos do Legislativo, que hoje retorna ao Poder Executivo para integrar o orçamento geral. “É um projeto inovador em termos de Legislativo Municipal, um avanço para Lajeado nesta área, e sem dúvida, deverá representar também o início de uma política de auxílio a sociedade lajeadense, respeitando a pluralidade, e incentivando as entidades organizadas a buscarem recursos para realização destes Projetos”.


EDUCAÇÃO INFANTIL
Eloede cobrou explicações do Executivo Municipal sobre a existência de servidores municipais, contratados mediante concurso para provimento do cargo “Monitor de Creche”, criado pela Lei Municipal Nº 8.471/2010, estarem desempenhando suas funções junto ao Projeto Vida.
De acordo com a parlamentar , existem denúncias que servidores nomeados a partir do último concurso público, realizado para provimento deste emprego, estão trabalhado sua jornada de trabalho junto as equipes responsáveis pelo Projeto Vida. “Isto não pode acontecer. As atribuições do cargo são específicas. Trabalhar com crianças na educação infantil. Além disso o custeio destes profissionais é realizado com dinheiro do FUNDEB, na categoria Educação Infantil”, frisou.
Lembrou ainda que, no final de 2010, a Câmara autorizou a contratação de 83 monitores de creche, numa clara demonstração de apoio a ampliação de vagas nas creches municipais. A história continua a se repetir: faltam vagas. E ao invés de termos profissionais cuidando da educação infantil, estamos presenciando um remanejamento, concluiu.

Agência de Correios pode sair no São Cristóvão

A vereadora Eloede Conzatti esteve reunida com o diretor estadual dos Correios na tarde de quarta-feira, dia 06, em Porto Alegre. Na reunião, a parlamentar reforçou o pedido para a instalação de uma agência comercial da empresa junto ao bairro São Cristóvão. A demanda já havia sido encaminhada no ano de 2010.

Conforme as informações do diretor Jair de Almeida, a empresa já realizou estudo sobre a viabilidade de abertura de uma nova agência no município de Lajeado, estando incluinda no planejamento de expansão das agências dos Correios.

Segundo a vereadora, o pedido para a instalação da agência junto ao bairro São Cristóvão deve-se ao grande número de habitantes e estabelecimentos comercias existente nesta região da cidade, além de oportunizar aos moradores dos bairros próximos a utilização dos serviços. Para a parlamenter esta ação vem na encontro de uma necessidade que Lajeado vive, que é a melhor distribuição dos serviços, propiciando que a população procure os serviços em outros bairros que não seja o centro. A agência oportunizará que o atendimento hoje realizado apenas no centro, seja ofertado em outra região da cidade. “Esta ação contribuirá para que os moradores dos bairros tenham uma dependência menor pelo centro da cidade, diminuindo consequentemente o deslocamento, e fortalecendo os estabelecimentos existentes nas comunidades”.

Mês da Mulher – Lajeado 2011

Com o tema Mulher e Mãe no mundo – vida com dignidade, o Movimento Mulheres em Movimento Mudam o mundo deram início as atividades do Mês da Mulher em Lajeado nesta quarta-feira.

O Movimento é formado por um coletivo de 14 entidades, e este anos esta em sua 6ª edição.

Confira a programação:

Viagem ao Centro Orialan e a Madre Paulina

Nos dias 24 a 27 de fevereiro aconteceu a viagem do Centro de Orientação Holística Vida Saudável - COHVISA ao Centro Orialan e ao santuário de Madre Paulina. O evento, organizado com o apoio do mandato da vereadora Eloede Conzatti, contou com a participação de 40 participantes, que além da visita ao santuário em Nova Trento participaram de estudos no Centro Orialan em Imbituba/SC sobre o cuidado os cuidados com a saúde.

O encontro acontece a mais de 10 anos, e ao todo já oportunizou a participação de mais de 400 pessoas.

Confirma as fotos

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Educação em pauta

A vereadora abordou na sessão legislativa do dia 01 de março o retono do magistério as salas de aula - a rede estadual nesta semana e a municipal e privada na semana passada.

Lembrou que este é um momento de ansiedade e expectativas de ambas as partes. Os alunos para voltar a sala de aula e iniciar um novo ano letivo, reencontrando antigos e novos colegas, e professores com aquela missão que assumirão ao ingressar na carreira – ensinar, dialogar, ouvir para construir um mundo melhor a partir da educação.

Salientou que a valorização dos profissionais da Educação é fundamental, e registoru o reajuste que a presidenta Dilma concedeu ao Piso Nacional dos Professores, passando a ser de R$ 1.187,08. Um reajuste de 15,85%, numa clara demonstração de compromisso em cumprir com uma daquelas que elencou como prioridade de seu Governo – a educação. Reajustando muito acima da inflação, e inclusive, ampliando o repasse aos municípios e estados brasileiros para que possam pagar o Piso Nacional.

Também referiu-se ao Governador Tarso Genro, esteve reunido com a direção do CPERS Sindicato discutindo a pauta de reivindicações da categoria. Um avanço se lembrarmos que a Governadora anterior não recebia os representantes dos professores sequer para dialogar, bem como retirou o direito dos núcleos do Sindicato terem representantes para organização da categoria.

Agora, no segundo mês de governo, já esta em discussão o atendimento da agenda dos trabalhadores estaduais. Inclusive a construção de uma proposta de valorização salarial a ser apresentada ainda no mês de março, a qual, gradativamente deverá buscar valorizar os salários da categoria que nos últimos anos estiveram defasados, e sem nenhum reajuste real, que buscasse elevar seu valor para acima da inflação. O colega Biluca sabe muito bem.

Também nesta agenda, estão as condições de trabalho, especialmente a questão da realização de concursos públicos, e da não enturmação, pois a mesma não vem a contribuir com a qualidade de ensino.

Enturmação em Lajeado

A parlamentar fez referência a questão apresentada pela comunidade escolar na Escola Municipal Pedro Welter, que nos últimos dias passaram a denunciar a precarização do ensino naquele educandário devido a multiseriação que vem sendo realizada pela Secretaria de Educação Municipal.

“Esta é uma questão preocupante, já que esta Escola é apenas uma dentre várias que – por uma questão administrativa e de projeto-político do Governo Municipal – com o objetivo de diminuir o quadro funcional do magistério, colocando em uma mesma sala de aula alunos de 3 séries diferentes – 3ª, 4ª e 5ª série” observou.

E para garantir esse absurdo, a Secretária se baseia no artigo 23 da LDB, porém esquece-se que a mesma Lei escola é um ambiente no qual Governo e Comunidade devem dialogar e educar juntos. E a comunidade escolar está reivindicando mais um professor. A responsabilidade da educação é dos Governos em conjunto com a Sociedade. No entendimento da petista, a Secretaria não deve simplesmente dizer que não irá ceder um profissional, e sim deve ir lá construir essa viabilidade junto aos pais e mães dos alunos.

Frisou que assim como no IPTU e na mudança do trânsito as decisões vem de cima para baixo, e espera que nesta prática de diminuir gastos, nas escolas de Educação Infantil não seja utilizado os monitores para substituição dos professores.

“Não há dúvida que, esta prática traz enormes dificuldades aos professores para darem o melhor em termos de aprendizagem aos seus alunos. Assim como a pressão que os profissionais da rede municipal sofrem da Secretaria Municipal para não reprovar os alunos que não alcançam as metas estabelecidas” enalteceu, declarando que tem recebido diversas denúncias destas práticas pelos professores municipais.
Isso acaba ocasionando aos alunos da rede municipal uma maior taxa de repetência no ensino médio do que os colegas que cursaram o ensino fundamental em outra rede de ensino (estadual ou privada).

E aí nos perguntamos: de que adiante fazerem tanta propaganda sobre as obras construídas pela Secretaria de Educação, se a questão mais básica – a qualidade do ensino, aprendizado – não está sendo favorecida nem incentivada.

Hoje, também é oportuno falar destas questões, pois teremos a votação do projeto de reajuste do quadro de professores e demais funcionários e, que será bem diferente do aumento dos impostos – IPTU, que tanto se fala nesta casa. Aqui será no nível da inflação, bem diferente da proposta da Presidenta sobre o piso que foi de 15%.

Está mais que na hora de Lajeado rever a política de valorização destes profissionais. Somos um dos municípios com o menor salário pago por professor na região, concluiu.

Agricultura Urbana X IPTU

Com os avanços no processo de urbanização em nossa cidade, tornam-se cada vez mais raros espaços voltados a prática da agricultura, principalmente a de subsistência própria. Enquanto temos esta realidade, sobram espaços em terrenos e áreas de terra sem perspectiva de construção num futuro próximo. Espaços estes que criam uma série de desconfortos a população vizinha, como falta de segurança, mato, proliferação de insetos e animais.

Com esta proposta, a vereadora apresentou o projeto de lei que cria o Programa Municipal de Agricultura Urbana, nas áreas urbanas ociosas, inclusive nas de propriedade do município, poderão ser ocupadas para o cultivo de hortaliças, plantas medicinais, produção de mudas, flores, leguminosas, frutas e outros alimentos. Sendo gerenciado o cultivo por entidades sem fins lucrativos, onde temos a inclusão de Associação de Moradores, ONG’s e entidades que realizam trabalhos de relevantes valor social.

As entidades encarregadas pela instalação e administração do Programa terão ainda a oportunidade de firmarem convênios com entidades públicas e privadas para melhor desempenhar as atividades, contribuindo assim na melhora da produtividade e qualidade.
Com a implantação deste Programa estaremos oportunizando, através de hortas comunitárias, a complementação alimentar das famílias cadastradas junto à entidade administradora, geração de renda, melhora da segurança alimentar e da saúde da população, melhor aproveitamento dos espaços urbanos e melhorara no meio ambiente urbano mediante o zelo dos espaços ociosos.

O Programa Municipal de Agricultura Urbana do Município de Lajeado vem de encontro aos ditames sobre política urbana estatuídos pela Constituição Federal e pela Lei 10.257/01, não encontrando óbice nas regras municipais sobre o tema. Busca-se o atendimento da função social da propriedade através de outro aproveitamento dos terrenos urbanos ociosos que não a tradicional.

Nas comunidades mais carentes, certamente o sucesso destas hortas comunitárias será grande, face ao fato de se haver nestes locais um maior número de pessoas interessadas no processo de execução e implementação do cultivo.  Este é o foco central do projeto: o aproveitamento comunitário de terrenos urbanos ociosos, para se atender à função social da propriedade, buscando também atender às necessidades alimentares das pessoas que cultivarem e das pessoas carentes, além de se promover a economia solidária.

Além disso, o presente Programa apresenta-se como uma política social de incentivo ao uso das propriedades, terrenos privados, mediante a adoção de políticas fiscais tributárias municipais que venham desonerar o proprietário contribuinte dos impostos devidos pela propriedade do bem.

IPTU

A vereadora manteve seu posicionamento em plenário de contrariedade ao elevado indíce de reajuste na planta venal de valores dos imóveis do município.

Esclareceu que a bancada do PT e dos vereadores de oposição votaram contrariamente ao projeto de Lei. “Alertávamos dos exageros que foram propostos para serem pagos de uma só vez. Encaminhei uma sugestão em sessão passada para que o executivo revisse esta situação, criando alternativas que viessem a amenizar esta questão que se formou. Porém não fomos contemplados”, enfatizou.

A vereadora propôs ainda que o Executivo Municipal ampliasse o período de descontos aos cidadãos que efetuassem o pagamento à vista, especialmente devido a instabilidade jurídica criada com a sanção da emenda vetada pela prefeita municipal.

Confira algumas imagens da campanha 2010

http://www.flickr.com/photos/eloedept/?saved=1
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