Custos da merenda escolar geram questionamentos

Eloede denunciou em plenário uma situação que vem ocorrendo na merenda escolar municipal. Em Lajeado, no final de 2009, a partir de um movimento do Conselho da Alimentação Escolar, da qual é integrante, cobrando a execução desta Lei 11.947 no município (torna obrigatória a aquisição de no mínimo 30% dos alimentos destinados a merenda escolar de origem da agricultura familiar) a Prefeitura passou a adquirir dos produtores lajeadenses que se organizaram para dar conta das exigências.

Uma política que além de melhorar a qualidade da alimentação dos estudantes a medida que prioriza a procedência, apóia e fortalece os pequenos produtores dos municípios, incentivando-os a continuarem a produzir.

Recentemente o fornecimento foi suspenso por política da Administração Municipal, que passou a adquirir os produtos de 2 empresas privadas a partir de uma tomada de preços. A justificativa é que tem que se fazer novo chamamento público para os agricultores. Porém, para nossa surpresa, os produtos que são adquiridos através da licitação tem preços superiores aos que vinham sendo praticados pelos produtores lajeadenses que realizavam as vendas diretamente ao município. Pela relação que temos em mãos, os preços praticados pelos novos fornecedores da merenda escolar estão muito superiores.

Exemplos:

Produto     Agricultores Familiares     Empresas fornecedoras      CEASA

Repolho Verde         R$ 1,00 kg               R$ 2,09 kg                 R$ 0,89 kg

Laranja do Céu         R$ 2,00 kg              R$ 3,00 kg                 R$ 1,10 kg

Banana Catura          R$ 1,50 Kg             R$ 1,90 Kg                R$ 0,75 kg

Preços de acordo com contrato dos Agricultores familiares com o município, Tomada de Preços Nrº 2 e 3/2010, e Cotação de referência na CEASA/RS em 19.04.10 pelo preço mais freqüente.

Gastos com merenda escolar em 2009

A parlamentar denunciou ainda a não aplicação de recursos federais na alimentação escolar do município. Em 2009, o FNDE repassou R$ 405.829,60 a Lajeado, porém foi efetivamente gasto do recurso federal apenas R$ 199.569,24, portanto sobraram - R$ 206.260,36 de recursos federais que deixaram de ser aplicados em 2009.

“A Administração justifica que tem que arcar com altos valores, e a União não repassa. Este é um exemplo das inverdades. Utilizam do recurso do Orçamento Municipal e deixam de usar o Federal, devolvendo ele ou deixando parado em conta bancária” frisou.