ESPAÇO DESTINADO A DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DA VEREADORA ELOEDE CONZATTI E INTERAÇÃO COM A POPULAÇÃO

terça-feira, 24 de novembro de 2009

Manifestação contra os projetos que extinguem direitos dos professores

A vereadora Eloede solicitou o envio de ofício a Presidência da Assembléia Legislativa, a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia e as Bancadas Partidárias, manifestando contrariedade aos Projetos de Lei (PLC nº 335/2009, PL nº 334/2009, PL nº 333/2009, PEC nº 200/2009) apresentados pela Governadora Yeda Crusyus a esta Casa Legislativa que alteram a legislação do Magistério Estadual. Pedimos o apoio dos nobres parlamentares para a rejeição destas matérias.
Ela entende que as propostas apresentadas não estão em sintonia com a Política Educacional Brasileira, antagonicamente as propostas que estão pautando a Conferência Nacional de Educação - CONAE responsável pela construção do Plano Nacional de Educação – PNE, além de ser uma clara afronta aos direitos desta categoria.
“O Projeto da Governadora é uma afronta aos trabalhadores. É completamente contrário a tudo aquilo que foi pautado e referendado na Conferencia Estadual de Educação – CONAE.” Questionou ainda a não participação do Estado do RS na CONAE.A Bancada do PT é solidária com a causa dos Professores e Servidores do magistério estadual.
Assinou também a matéria o vereador Hugo Vanzin do PMDB.

Câmara aprova orçamento 2010

R$ 110 milhões será o orçamento do município de Lajeado para o próximo ano. A vereadora Eloede Conzatti, em conjunto com os vereadores Sérgio Kniphoff e Hugo Vanzin apresentaram ao todo 9 emendas. Duas delas diminuíam o percentual de livre movimentação da prefeita municipal de 10% para 3% e tornavam obrigatório a apreciação pelo Legislativo para o uso de créditos orçamentários oriundos de superávit do orçamento de 2009. Ambas emendas foram derrubadas por toda base governista (PP, PSDB e PDT).
As demais emendas tratavam de:

  • R$ 200.000,00 para construção Centro de Convivência ao Idoso;
  • R$ 100.000,00 para o fundo municipal antidrogas para ações de caráter preventivo. O fundo foi criado este ano, porém a Administração Municipal não prevê nenhum recurso para o próximo ano;
  • R$ 100.000,00 para construção de reservatórios junto aos prédios das Escolas de Ensino Fundamental para captação de água da chuva;
  • R$ 30.000,00 para o Fundo Municipal de Habitação, voltado a ações destinadas a atender a carência de banheiros às famílias de baixa renda, conforme Plano Local de Habitação de Interesse Social, com taxas de até 1% ao ano;
  • R$ 60.000,00 para contratação de Associação de Catadores para coleta de resíduos sólidos urbanos no perímetro urbano;
  • R$ 100.000,00 para ampliação da previsão de implantação de Porto Seco. Já existem recursos previstos atualmente.
  • R$ 200.000,00 para construção de um CAPS Álcool e Drogas;

Destas emendas, apenas as que tratam da construção do CAPS e da construção de banheiros foram aprovadas.

Eloede propõe criação do Portal da Transparência

A vereadora Eloede Conzatti (PT) protocolou na Câmara projeto de lei com o objetivo de criar o Portal da Transparência Pública de Lajeado, na página do município da internet. A intenção é dar publicidade aos dados e informações de interesse público referentes aos atos dos órgãos e entidades da administração direta e indireta, possibilitando o conhecimento, o acompanhamento e a fiscalização pela comunidade, dos agentes e gestores. "Atualmente, algumas informações sobre a prestação de contas já estão disponíveis no sítio do município, mas transparência é algo que transcende a mera publicação da prestação de contas", destaca a autora. Pela proposta, devem ser disponibilizados, entre outras informações, as leis, decretos e portarias do Poder Público, com atualização semanal; os projetos de lei que versem sobre o Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual; atas ou relatórios de audiências públicas; os editais, na íntegra, assim como os atos de homologação e os contratos firmados, com os respectivos aditivos, quando houver; relatórios de movimentação financeira; dados relacionados a despesas com publicidade institucional e relação completa dos servidores ativos, inclusive os cargos em comissão. Prevê ainda que, para auxiliar o cidadão na localização, compreensão e utilização de dados e informações, o portal poderá disponibilizar links como manual de navegação, perguntas frequentes e canal interativo para a solução de dúvidas e prestação de informações adicionais. Estabelece, por fim, que a omissão ou adulteração de quaisquer informações sujeitará os responsáveis, inclusive o chefe do Executivo, às penalidades previstas em lei.
Crédito: Paulo Ricardo
Jornal O Informartivo, Edição de 21.11.09

terça-feira, 10 de novembro de 2009

Sessão de 10 de novembro

Lajeado não se mexe e perde o CAPS AD
A vereadora Eloede Conzatti – PT, manifestou preocupação quanto a não apresentação de projeto junto ao Governo Federal para a construção de Centro de Atendimento Psicossocial especializado em Álcool e Drogas CAPS AD. Segundo ela, esta é uma questão preocupante. “Enquanto entidades e Poderes participam do Fórum de Enfrentamento à Drogadição, apontando como uma das necessidades a criação de um CAPS de atendimento a dependentes de álcool e drogas, a Secretaria de Saúde deixa a oportunidade passar”. A manifestação do Secretário Municipal de Saúde é de que buscarão implementar o CAPS AD em 2010, mas a parlamentar lembra que estes projetos levam tempo, e que no próximo ano as liberações de recursos ficam comprometidas pela Legislação Eleitoral.
“A sociedade abraçou a luta contra as drogas e a Secretaria parece estar indo na contramão.
Atendimento no CAPS AD é 100% SUS. A comunidade não paga nada! Não adianta apenas firmar parceria com clínicas e cobrar 50% durante o ano, e no final do ano pagar 90% do atendimento com a sobra do recurso. Grande parcela dos usuários não tem condições de custear o tratamento”, enfatizou.


Unidade Básica de Saúde
Eloede encaminhou ofício a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações quanto aos programas do Governo Federal, através do Ministério da Saúde, que prevêem a liberação de recursos para a realização de obras.
Em setembro deste ano, foi publicada a Portaria Nº 2.226 pelo Ministério da Saúde, que trata do Plano Nacional de Implementação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família, o qual possibilita aos municípios a apresentação de projetos para construção destas Unidades. Não sabendo se o município se enquadra em todos requisitos, destaca que não podemos deixar passar em branco esta oportunidade.
“O secretário em todas reuniões que se faz presente lamenta a situação dos municípios quanto aos gastos com a Saúde. E quando surgem estas oportunidades, não podemos desperdiça-las”.
Os prédios são voltados exclusivamente para abrigar as Equipes de Saúde da Família, e pelo porte de Lajeado, podemos ser contemplados com recursos de R$ 400 mil.


Obras do ginásio do Castelinho estão paradas
Em julho do ano passado a Administração Municipal anunciou o termo de liberação de verba do Estado para a conclusão das obras, sendo inclusive objeto de material da campanha da candidatura Carmen e Zen. “Liberada a verba para obra do ginásio coberto no Colégio Castelinho de Lajeado” dizia o material.
E hoje como esta a obra? Parada.
Parada segundo a Secretaria de Obras do Estado devido ao município não ter atualizado o cronograma financeiro de pagamento. Passado mais de um ano da liberação e até agora não foi sequer concluída, sendo que a mesma era para estar pronta em junho.
“A empresa construtora não é culpada. O município não fez o acompanhamento que deveria realizar”.

Presídio Estadual
A vereadora trouxe a discussão da última sessão a perda do recurso destinado a construção do Presídio Estadual de Lajeado. Lembra que a Administração Municipal anunciou a Casa Legislativa que haviam recursos para a construção. Votamos o projeto de doação da área acreditando que estava tudo certo para receber o empreendimento. Aí para a surpresa de todos, não haviam sido realizados estudos necessários para esta construção. O impacto de vizinhança, as audiências públicas.
E agora, pelas informações que temos, o recurso federal previsto para a obra, em vista da demora e dos atrasos, foi remanejado para o presídio de Arroio dos Ratos vereador Ito.
Basta saber se foi má vontade ou incompetência administrativa.
A Administração Municipal tem que urgentemente reavaliar sua forma de trabalhar, não para criar mais secretarias e cargos para acomodar os partidos aliados, mas para prestar um serviço a altura da sociedade, pois este povo trabalhador merece ser servido com qualidade.

quarta-feira, 4 de novembro de 2009

Sessão de 03 de Novembro

A vereadora fez referência a proposta apresentada pelo Governo Federal que cria a Política Nacional de Resíduos Sólidos que esta tramitando no Congresso Nacional. Uma questão que envolve toda sociedade e diz respeito ao cuidado e a preservação do nosso planeta.
A proposta cria mecanismos para estimular a redução, a reutilização, a reciclagem, o tratamento e a destinação adequada dos resíduos sólidos, com regras claras para proteger o meio ambiente e a saúde pública e definir punições para quem descumprí-las.
No Brasil, as primeiras iniciativas legislativas para a definição de diretrizes voltadas aos resíduos sólidos surgiram no final da década de 80. Desde então, foram elaborados mais de 100 projetos de lei.
Com a realização das Conferências Nacional do Meio Ambiente, em 2003 e 2005, essas propostas legislativas, assim como as demandas levantadas e dialogadas pela sociedade, subsidiaram e serviram de base à formulação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos.
O Brasil produz aproximadamente 230 mil toneladas de lixo por dia. Cada brasileiro gera, em média, 500 gramas de lixo diariamente, podendo chegar até a mais de 1 kg, dependendo do poder aquisitivo e local em que mora.
Em média 65% é composto de matéria orgânica, 15% de papel e papelão, 7% de plásticos, 2 % de vidros, 3% de metais - materiais com alto potencial de reciclagem - e o restante se divide entre outros materiais, como trapos, madeira, borracha, terra, couro, louça - com baixo potencial para a reciclagem - e materiais com potencial poluidor, como pilhas, baterias e lâmpadas fluorescentes.
Do material reciclado no país, cerca de 80% dos materiais utilizados nas indústrias de reciclagem chegarem pelas mãos dos catadores (Cempre).
Atualmente existem cerca de 800 mil catadores em todo o país, e destes 40 mil estão organizados em cerca de 600 cooperativas formais.
Estes trabalhadores executam três operações importantes e custosas: a apanha dos materiais das latas de lixo, o transporte em carrinhos e a separação deles. Por isso, recebem somente o valor da venda do material reciclável.

Em Lajeado, através de um levantamento realizado pelo nosso Gabinete, a remuneração média de R$ 150,00 a R$ 300,00 mensais por catador.
É, provavelmente, um dos trabalhos mais mal remunerado pelo que gera de valor entre todas as formas de se ganhar a vida hoje.
As organizações de catadores estão presentes em cerca de 90% das cidades brasileiras, segundo o Ministério das Cidades (2005).
Pela Política Nacional, estas organizações deverão receber prioridade junto aos municípios para a coleta e destinação dos resíduos urbanos sólidos gerados. A limpeza pública é um exemplo disso, já que é a que mais arrecada materiais. Ao invés de poucos ganharem, muitos passam a ganhar.
Temos muitos exemplos que merecem ser ditos.
Em Santa Cruz do Sul, estão promovendo a Coleta Seletiva Solidária, na qual os órgão municipais realizam a separação do resíduo gerado e adotam uma família de catador para a qual o material é destinado. Além de estarem destinando o material à reciclagem, promovem geração de renda e incentivam o trabalho coletivo.
E, semana passada, durante a Feira Nacional de Catadores, o presidente Lula anunciou as medidas que o Governo adotou para incentivo a área:
· R$ 200 milhões no apoio e incentivo às cooperativas e desenvolvimento de tecnologias;
· Criação de um carrinho elétrico desenvolvido pela empresa Itaipu Binacional, exclusivamente para o uso na coleta do material aos catadores, inclusive um pequeno guindaste para o material mais pesado. E a patente deste veículo será registrada em nome do Movimento Nacional de Catadores, e será financiado com os recursos do BNDS. Isto é uma forma de humanizar o trabalho destes catadores que ficam puxando os carrinhos nas ruas.
· BNDES vai disponibilizar, nos próximos dois anos, R$ 225 milhões para ajudar os catadores na construção de galpões de reciclagem.
E, falando de galpões de reciclagem, conforme reportagem do Jornal o Informativo de 02 de fevereiro deste ano, o município conta com a destinação de R$ 320 mil para estas construções. Dizia a época a Secretaria de Meio Ambiente: “a verba será liberada após a avaliação do projeto técnico que já foi encaminhado ao órgão oficial responsável pela liberação do montate”.
Estamos solicitando a Administração Municipal como está a situação deste projeto. Qual o local que será construído, e a previsão para esta construção.
Também, senhor Presidente, estamos aguardando nesta Casa a chegada de projeto de lei que contempla o direito real de uso ao espaço utilizado pela Associação Sepé Tiaraju, uma cooperativa de catadores localizada no bairro Santo Antônio.

Sessão de 27 de outubro

ÁREA DO CLUBE LAJEADENSE

Na última semana foi anunciada a compra da área que receberá o novo estádio do Florestal. Do nosso Clube Lajeadense.
Uma área localizada nas divisas de Lajeado e Cruzeiro do Sul. Uma área que até então não tinha-se certeza de que pertencia a Lajeado.
Isso porque os proprietários e moradores desta região nunca tiveram a certeza de que pertenciam a Lajeado.
A questão desta divisa já foi objeto inclusive de visitas de vereadores em legislatura passada com a Associação de Moradores do Bairro Floresta a Porto Alegre unicamente para tentar resolver este problema de divisas. Até a Assembléia Legislativa foi envolvida, e teve o acompanhamento do deputado Luis Fernando Schmidt.
A época não se conseguiu regularizar esta situação. Alguns com propriedade em Lajeado e outros em Cruzeiro, sendo vizinhos.
É uma divisa que precisa ser delimitada. A Escola Municipal Pedro Welter foi construída no município de Cruzeiro do Sul. Houve um acordo verbal entre os prefeitos da época. É mantida até hoje por Lajeado (professores, funcionários) mas esta em território Cruzeirense.
Se analisarmos o Mapa Político Municipal, impresso em maio deste ano pelo município muitas interpretações poderão ser feitas ...
Mas, o Secretário de Governo para Assuntos Extraordinários em entrevista ao jornal O Informativo resolveu a situação da área. É território lajeadense. Diz ele: “Pronto, está atestado, isso aqui é Lajeado”
Então todos esses anos os moradores ficaram sem uma solução para a questão, sem saber ao certo a qual município pertenciam. Não sabiam onde se amparar, principalmente na questão da manutenção das estradas, e agora que vai sair o clube lá tudo se resolve por decisão de Secretários.
Isso é uma questão de Planejamento. Só temos 110 km² e ainda temos problemas de delimitação de divisas.
Continuando nosso trabalho na Política de Atenção aos Idosos, em defesa dos direitos dos idosos nesta Casa, além da questão das Casas Lares, Centro de Convivência e Creche para idosos, estamos encaminhando ofício as empresas de transporte coletivo urbano do município, manifestando uma situação que vem sendo trazida a nós que refere-se ao espaço destinado aos idosos, as pessoas acima de 65 anos, as quais somente podem utilizar o espaço destinado aos assentos preferenciais, que são em média cinco lugares por ônibus.
Muitas vezes estes espaços estão todos ocupados e estes cidadãos, beneficiados pela gratuidade, não podem usar os demais bancos, da parte de trás, por causa da roleta. Por isso estamos pedindo que esta reclamação seja encaminhada para conhecimento formal das empresas que operam o transporte em Lajeado, bem como levado conhecimento a Administração Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito.

Estamos cumprimentando o Jornal A Hora pela iniciativa de, em parceria com a Univates, iniciar um trabalho de monitoramento das águas do Rio Taquari e seus afluentes na região. Uma iniciativa que merece destaque, pois demonstra o comprometimento que este veículo de informação possui com o meio ambiente, com o planejamento urbano dos municípios, especialmente com a questão do tratamento do esgoto. Por isso, um cumprimento especial a direção deste Jornal por esta iniciativa, que vem de encontro com a preocupação que temos nesta Casa com a qualidade de vida e saúde da população e com os recursos hídricos.

Fala 20 de outubro

Saúde
Estamos solicitando a Secretaria Municipal de Saúde informações do motivo dos moradores do bairro Imigrante terem como referência no atendimento médico do Posto de Saúde do bairro Centro.
O bairro não possui posto próprio, e os moradores não são atendidos nos bairros vizinhos. São encaminhados todos para o Posto do Centro.
É uma distância grande, que os moradores tem que depender de transporte - ônibus, carro próprio.
Tem que se deslocar todo esse trajeto.
Quando existem vários postos próximos - bairro Centenário, Conventos, Olarias. Podiam ser ampliados para receber também estas pessoas. O atendimento médico e a retirada de medicamentos ficaria facilitada.
Não dependeriam de transporte. Não gastariam com passagem.


Jovens
Cumprimentar o Instituto PalavrAções pela formatura da 2ª Turma de jovens no Projeto Ecoliderança que ocorreu na última sexta-feira, dia 16/10. Um trabalho que vem ao encontro de uma grande necessidade. A preparação de novos líderes para ocupar futuramente os espaços da sociedade.
Hoje percebemos uma diminuição da parcela de jovens, que participam e se engajam nas atividades e movimentos sociais, em comparação ao passado.
Uma preocupação que reflete as pesquisas dos grandes centros mundiais de desenvolvimento de lideranças, que apontam que cada vez mais está difícil se encontrar jovens líderes preparados o suficiente para enfrentar a diversidade e turbulência da era global.
E esse processo de formação é importante.
Temos que ser incentivadores da participação da juventude. E as escolas, ONGs, Associações, grêmios estudantis, grupos de jovens na comunidade são os melhores espaços para esta formação.
Todos são espaços necessários.
E, por isso nesta tarde, além de parabenizar este Instituto, estou propondo que, através da estudante Milena Fernandes, uma das integrantes do curso, venham a esta Casa utilizar a Tribuna para apresentar um pouco deste trabalho – mostrar o seu projeto.





Marcha Mundial Pela Paz e pela Não Violência
Iniciou no dia 02 de outubro na Nova Zelândia, aniversário do nascimento de Gandhi e declarado pelas Nações Unidas como “Dia Internacional da Não-Violência”.e terminará no dia 02 de janeiro de 2010 na Cordilheira dos Andes, em Punta de Vacas, aos pés do Monte Aconcágua. Durante esses 90 dias, passará por mais de 90 países e 100 cidades, nos cinco continentes. Cobrirá uma distância de 160.000 km por terra.
Em sua passagem pelas cidades, serão realizados todos os tipos de fóruns, encontros, festivais, conferências e eventos (esportivos, culturais, sociais, musicais, artísticos, educativos, etc.) que irão sendo organizados à medida que surjam iniciativas em cada lugar.
Está aberta à participação de toda pessoa, organização, coletivo, grupo, partido político, empresa, etc., que compartilhe a sensibilidade deste projeto. Portanto, não se trata de algo fechado, e sim de um percurso que irá se enriquecendo graças às atividades que se coloquem em marcha conforme as diversas iniciativas.
Como objetivos estão:
Denunciar a perigosa situação mundial que está nos levando à guerra com armamento nuclear – um beco sem saída e a maior catástrofe humana da história.
Dar voz à maioria dos cidadãos do mundo que não estão a favor das guerras nem da corrida armamentista. Todos nós sofremos as conseqüências da manipulação de uns poucos, porque não nos unimos para dar um sinal. É chegada a hora de que cada um demonstre sua postura, seu rechaço. Une teu sinal ao de muitos outros e tua voz terá que ser escutada!
Conseguir: a eliminação das armas nucleares em nível mundial; a retirada imediata das tropas invasoras dos territórios ocupados; a redução progressiva e proporcional de armamentos convencionais; a assinatura de tratados de não-agressão entre países; e a renúncia dos governos a utilizar a guerra como meio para resolver conflitos.
Evidenciar outras diversas formas de violência (econômica, racial, sexual, religiosa), escondidas ou disfarçadas pelos que as provocam e para proporcionar àqueles que a sofrem uma maneira de se fazer escutar.
Da mesma maneira que aconteceu com a ecologia, criar uma consciência global da necessidade de uma verdadeira Paz e de repúdio a todo tipo de violência.


Cheque
Semana passada foi anunciado pela Rádio Independente para não serem aceitos cheques do município que estavam sendo apresentados em estabelecimentos comerciais, e que estes não deveriam ser aceitos. Não se sabia qual o motivo para essa informação. Não vimos manifestação da Administração Municipal quanto o assunto.
O comércio foi surpreendido com este fato.
O que houve? Eram cheques furtados, duplicados? Qual a origem?
Que providências foram tomadas? Houve registro policial?
Queremos que o município informe esta Casa o que de fato ocorreu e quais foram as ações tomadas perante a situação.