ESPAÇO DESTINADO A DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DA VEREADORA ELOEDE CONZATTI E INTERAÇÃO COM A POPULAÇÃO

quarta-feira, 2 de março de 2011

Mês da Mulher – Lajeado 2011


Com o tema Mulher e Mãe no mundo – vida com dignidade, o Movimento Mulheres em Movimento Mudam o mundo deram início as atividades do Mês da Mulher em Lajeado nesta quarta-feira.
O Movimento é formado por um coletivo de 14 entidades, e este anos esta em sua 6ª edição.
Confira a programação:


Viagem ao Centro Orialan e a Madre Paulina


Nos dias 24 a 27 de fevereiro aconteceu a viagem do Centro de Orientação Holística Vida Saudável - COHVISA ao Centro Orialan e ao santuário de Madre Paulina. O evento, organizado com o apoio do mandato da vereadora Eloede Conzatti, contou com a participação de 40 participantes, que além da visita ao santuário em Nova Trento participaram de estudos no Centro Orialan em Imbituba/SC sobre o cuidado os cuidados com a saúde.
O encontro acontece a mais de 10 anos, e ao todo já oportunizou a participação de mais de 400 pessoas.

Educação em pauta


A vereadora abordou na sessão legislativa do dia 01 de março o retono do magistério as salas de aula - a rede estadual nesta semana e a municipal e privada na semana passada.
Lembrou que este é um momento de ansiedade e expectativas de ambas as partes. Os alunos para voltar a sala de aula e iniciar um novo ano letivo, reencontrando antigos e novos colegas, e professores com aquela missão que assumirão ao ingressar na carreira – ensinar, dialogar, ouvir para construir um mundo melhor a partir da educação.
Salientou que a valorização dos profissionais da Educação é fundamental, e registoru o reajuste que a presidenta Dilma concedeu ao Piso Nacional dos Professores, passando a ser de R$ 1.187,08. Um reajuste de 15,85%, numa clara demonstração de compromisso em cumprir com uma daquelas que elencou como prioridade de seu Governo – a educação. Reajustando muito acima da inflação, e inclusive, ampliando o repasse aos municípios e estados brasileiros para que possam pagar o Piso Nacional.
Também referiu-se ao Governador Tarso Genro, esteve reunido com a direção do CPERS Sindicato discutindo a pauta de reivindicações da categoria. Um avanço se lembrarmos que a Governadora anterior não recebia os representantes dos professores sequer para dialogar, bem como retirou o direito dos núcleos do Sindicato terem representantes para organização da categoria.
Agora, no segundo mês de governo, já esta em discussão o atendimento da agenda dos trabalhadores estaduais. Inclusive a construção de uma proposta de valorização salarial a ser apresentada ainda no mês de março, a qual, gradativamente deverá buscar valorizar os salários da categoria que nos últimos anos estiveram defasados, e sem nenhum reajuste real, que buscasse elevar seu valor para acima da inflação. O colega Biluca sabe muito bem.
Também nesta agenda, estão as condições de trabalho, especialmente a questão da realização de concursos públicos, e da não enturmação, pois a mesma não vem a contribuir com a qualidade de ensino.

Enturmação em Lajeado
A parlamentar fez referência a questão apresentada pela comunidade escolar na Escola Municipal Pedro Welter, que nos últimos dias passaram a denunciar a precarização do ensino naquele educandário devido a multiseriação que vem sendo realizada pela Secretaria de Educação Municipal.
“Esta é uma questão preocupante, já que esta Escola é apenas uma dentre várias que – por uma questão administrativa e de projeto-político do Governo Municipal – com o objetivo de diminuir o quadro funcional do magistério, colocando em uma mesma sala de aula alunos de 3 séries diferentes – 3ª, 4ª e 5ª série” observou.
E para garantir esse absurdo, a Secretária se baseia no artigo 23 da LDB, porém esquece-se que a mesma Lei escola é um ambiente no qual Governo e Comunidade devem dialogar e educar juntos. E a comunidade escolar está reivindicando mais um professor. A responsabilidade da educação é dos Governos em conjunto com a Sociedade. No entendimento da petista, a Secretaria não deve simplesmente dizer que não irá ceder um profissional, e sim deve ir lá construir essa viabilidade junto aos pais e mães dos alunos.
Frisou que assim como no IPTU e na mudança do trânsito as decisões vem de cima para baixo, e espera que nesta prática de diminuir gastos, nas escolas de Educação Infantil não seja utilizado os monitores para substituição dos professores.
“Não há dúvida que, esta prática traz enormes dificuldades aos professores para darem o melhor em termos de aprendizagem aos seus alunos. Assim como a pressão que os profissionais da rede municipal sofrem da Secretaria Municipal para não reprovar os alunos que não alcançam as metas estabelecidas” enalteceu, declarando que tem recebido diversas denúncias destas práticas pelos professores municipais.
Isso acaba ocasionando aos alunos da rede municipal uma maior taxa de repetência no ensino médio do que os colegas que cursaram o ensino fundamental em outra rede de ensino (estadual ou privada).
E aí nos perguntamos: de que adiante fazerem tanta propaganda sobre as obras construídas pela Secretaria de Educação, se a questão mais básica – a qualidade do ensino, aprendizado – não está sendo favorecida nem incentivada.
Hoje, também é oportuno falar destas questões, pois teremos a votação do projeto de reajuste do quadro de professores e demais funcionários e, que será bem diferente do aumento dos impostos – IPTU, que tanto se fala nesta casa. Aqui será no nível da inflação, bem diferente da proposta da Presidenta sobre o piso que foi de 15%.
Está mais que na hora de Lajeado rever a política de valorização destes profissionais. Somos um dos municípios com o menor salário pago por professor na região, concluiu.

Agricultura Urbana X IPTU


Com os avanços no processo de urbanização em nossa cidade, tornam-se cada vez mais raros espaços voltados a prática da agricultura, principalmente a de subsistência própria. Enquanto temos esta realidade, sobram espaços em terrenos e áreas de terra sem perspectiva de construção num futuro próximo. Espaços estes que criam uma série de desconfortos a população vizinha, como falta de segurança, mato, proliferação de insetos e animais.
Com esta proposta, a vereadora apresentou o projeto de lei que cria o Programa Municipal de Agricultura Urbana, nas áreas urbanas ociosas, inclusive nas de propriedade do município, poderão ser ocupadas para o cultivo de hortaliças, plantas medicinais, produção de mudas, flores, leguminosas, frutas e outros alimentos. Sendo gerenciado o cultivo por entidades sem fins lucrativos, onde temos a inclusão de Associação de Moradores, ONG’s e entidades que realizam trabalhos de relevantes valor social.
As entidades encarregadas pela instalação e administração do Programa terão ainda a oportunidade de firmarem convênios com entidades públicas e privadas para melhor desempenhar as atividades, contribuindo assim na melhora da produtividade e qualidade.
Com a implantação deste Programa estaremos oportunizando, através de hortas comunitárias, a complementação alimentar das famílias cadastradas junto à entidade administradora, geração de renda, melhora da segurança alimentar e da saúde da população, melhor aproveitamento dos espaços urbanos e melhorara no meio ambiente urbano mediante o zelo dos espaços ociosos.
O Programa Municipal de Agricultura Urbana do Município de Lajeado vem de encontro aos ditames sobre política urbana estatuídos pela Constituição Federal e pela Lei 10.257/01, não encontrando óbice nas regras municipais sobre o tema. Busca-se o atendimento da função social da propriedade através de outro aproveitamento dos terrenos urbanos ociosos que não a tradicional.
Nas comunidades mais carentes, certamente o sucesso destas hortas comunitárias será grande, face ao fato de se haver nestes locais um maior número de pessoas interessadas no processo de execução e implementação do cultivo.  Este é o foco central do projeto: o aproveitamento comunitário de terrenos urbanos ociosos, para se atender à função social da propriedade, buscando também atender às necessidades alimentares das pessoas que cultivarem e das pessoas carentes, além de se promover a economia solidária.
Além disso, o presente Programa apresenta-se como uma política social de incentivo ao uso das propriedades, terrenos privados, mediante a adoção de políticas fiscais tributárias municipais que venham desonerar o proprietário contribuinte dos impostos devidos pela propriedade do bem.

IPTU

A vereadora manteve seu posicionamento em plenário de contrariedade ao elevado indíce de reajuste na planta venal de valores dos imóveis do município.
Esclareceu que a bancada do PT e dos vereadores de oposição votaram contrariamente ao projeto de Lei. “Alertávamos dos exageros que foram propostos para serem pagos de uma só vez. Encaminhei uma sugestão em sessão passada para que o executivo revisse esta situação, criando alternativas que viessem a amenizar esta questão que se formou. Porém não fomos contemplados”, enfatizou.
A vereadora propôs ainda que o Executivo Municipal ampliasse o período de descontos aos cidadãos que efetuassem o pagamento à vista, especialmente devido a instabilidade jurídica criada com a sanção da emenda vetada pela prefeita municipal.