Transporte Escolar
Eloede sugeriu que a Administração Municipal passe a adquirir veículos de maior porte para o transporte dos estudantes da rede municipal de ensino. Atualmente o município conta apenas com micro ônibus para efetuar o transporte. Com a substituição gradual da frota, estaremos promovendo um melhor aproveitamento dos gastos, uma vez que a manutenção e custeio (salário dos motoristas) tendem a ser amortizados perante o maior número de alunos transportados.
Inclusive os veículos poderão realizar o transporte das escolas para eventos, como em atividades extraclasse, o que hoje normalmente ocorre mediante a terceirização em virtude da falta de assentos para o número de alunos que serão transportados.
ENSINO MÉDIO
A parlamentar encaminhou ofício ao Executivo Municipal solicitando que busque junto ao Governo Estadual uma parceria para o financiamento do transporte escolar dos estudantes carentes do Ensino Médio da Rede Estadual.
Atualmente, os estudantes do ensino médio noturno são beneficiados mediante uma decisão judicial a partir de um pedido do Ministério Público. Como é uma decisão judicial provisória, não temos a garantia que estes jovens permaneçam recebendo o auxílio ao longo da vida escolar.
Entendemos que, os municípios tem a responsabilidade de tratar este tema. Embora a oferta e financiamento do ensino é de responsabilidade do ente estadual, os municípios tem a sua responsabilidade auxiliar.
Em diversos municípios temos ações e políticas que vem a este encontro. A meia passagem no transporte coletivo é uma forma (Santa Cruz, Caxias do Sul). O custeio diretamente pelo município também é uma prática (Ijui). Porém em Lajeado não temos nenhuma alternativa.
O jovem que estuda é lajeadense. Sua família trabalha e contribui neste município. Amanhã este jovem também passará a contribuir aos cofres municipais, pois a educação é o passaporte para a melhoria da condição econômica do ser humano.
Por isso pedimos que o Executivo assuma sua responsabilidade de agente articulador e de promoção de qualidade de vida dos seus habitantes. Não pode se eximir. O que esta em jogo é o interesse dos nossos jovens e das nossas famílias.
CALENDÁRIO DE EVENTOS
A vereadora, juntamente com o vereador Sérgio Kniphoff, encaminharam ofício referente a publicação “Calendário de Eventos 2011 – Segundo Semestre”. Quando da tramitação do Projeto de Lei nesta Casa, por entendimento dos vereadores, a Administração Municipal retirou a atividade na programação do Mês de Agosto a atividade “Encontro com a Senadora Ana Amélia Lemos – Promoção: COMDIM”.
Tal pedido se fez justamente por não haver nenhum motivo que ensejasse a inclusão de uma atividade sem data, sem assunto e objetivo na Programação Oficial.
Agora, chega a comunidade lajeadense a publicação do Calendário Oficial com esta atividade inclusa.
Demonstra diretamente o desrespeito que esta Casa vem recebendo do Governo Municipal. Mandam projetos de lei para cá, e antes mesmo de estarem aprovados já fazem o objeto.
Estamos solicitando o recolhimento de todos os exemplares impressos. Este material não pode ser distribuindo assim. Isto é uma afronta a esta Casa, a população lajeadense. Não tem base legal.
Quem foi o responsável pela publicação desta cartilha? Houve má fé? O certo é que já sabemos que a Senadora Ana Amélia estará na região para participar do Encontro da Juventude do PP naquele período.
Fundação Thiago Gonzaga
Baseada na Lei Municipal Nº 8.516, de 29 de dezembro de 2010, que autorizou o Poder Executivo a repassar um auxílio financeiro à ALSEPRO para fins de aplicação na Fundação Thiago de Moraes Gonzaga, a vereadora encaminhou ofício a Prefeita Municipal solicitando que envie Projeto de Lei a Câmara para concretizar a parceria.
A referida Lei foi sancionada ao final do exercício financeiro do Executivo Municipal, o que não possibilitou a efetivação da transferência do valor. Ocorre que a entidade necessita do recurso para manutenção das suas atividades, especialmente a de manutenção de recursos humanos. Diante disto, entendendo que o recurso estava consignado e previsto nas dotações orçamentárias, se justifica o repasse do mesmo sem prejuízo ao erário público.
Viaduto da RS 130
Continuamos aguardando as informações sobre o processo de construçaõ do viaduto.
Comparativo: Túnel da BR 386 em Estrela (4 pistas de extensão, sem corte no asfalto, feito no estilo Túnel Line) custo de R$ 4 milhões.
Viaduto em Lajeado: 2 pistas, corte no asfalto, custo de R$ 2,3 milhões.
Algo esta errado !
Indicações
· Colocação de placas indicativas de sentido e parada obrigatória no entroncamento das Avenidas Carlos Sphor Filho e Presidente Castelo Branco, no bairro Moinhos;
· Reparos na pavimentação na Av. Carlos Sphor Filho, proximidades da empresa BR Foods, em virtude da grande quantidade de buracos;
Referente ao Loteamento Jardim Botânico, no bairro Moinhos D’Água, solicitando que seja procedida a abertura da rua Aury Sturmmer até a Av. Benjamin Constant e a RST 413, bem como os motivos pela mesma não ter sido aberta ainda. Ocorre que a referida rua não possui interligação com estas importantes vias de acesso do município, o que implica em o fluxo de trânsito ter de se deslocar pela rua Dalton de Benstumpf.
· Colocação de placas indicativas de nome de rua no Loteamento Montanha II, no bairro Montanha, em virtude das vias não terem placas indicativas;
