Eloede propõe criação de Fundo Regional de Catástrofes

As catástrofes naturais ocasionadas pelas transformações ambientais que o planeta sofreu ao longo dos últimos séculos.

O processo de industrialização, de avanços na agropecuária e na urbanização dos municípios tem apresentado cada vez maiores sinais.

Hoje o desgelo das calotas polares, tsunamis, cheias e tantas outras manifestações da natureza são uma constante nos noticiários.

As calamidades que a cidade de São Paulo esta vivendo e acompanhamos pela imprensa. Fenômenos da natureza em demasia ou falta de planejamento e ações do Poder Público? Certamente um pouco de ambas.

Lajeado seria diferente se recebêssemos a quantidade de água diária que estão recebendo lá? Se não houvesse no passado um trabalho do Ministério Público para transferência das residências na escadaria do bairro Conservas teria sido diferente dos soterramentos que ocorrem em São Paulo e no Rio. Quantas mortes teriamos registrado.

E não é diferente nos demais municípios. Estamos na maioria dos municípios em muito despreparados para enfrentar estas situações.

As chuvas do mês de janeiro demonstraram isso. Uma desgraça sem precedentes para os municípios atingidos. Famílias perdendo tudo que possuiam. Momento de dor e comoção para toda sociedade.

Estragos que até o momento talvez ainda sejam incalculáveis, e que se levará anos para serem recuperados.

Mas, alguns destes já se tem uma boa noção. Na questão viária por exemplo, essencial para a retomada da rotina do município, do acesso dos moradores. Estima-se que em todo Vale do Taquari estão sendo necessários R$ 20 milhões para a reconstrução e reparos somente das estradas e pontes destruídas. Algo comparável com o orçamento anual de muitos municípios vizinhos.

Existem ainda todas questões ainda relacionadas a perda de residências, espaços públicos que podem estar comprometidos.

Nestes momentos, sabemos que mesmo para um município com um orçamento municipal considerável como o de Lajeado, não é possível superar sozinhos uma questão de calamidade sem a parceria e apoio de outras esferas. E por mais que exista boa vontade dos governantes temos a questão burocrática que muitas vezes aumenta ainda mais o período de espera para liberação de recursos.

Por isso, estamos propondo que, a AMVAT e a AVAT, crie um debate regional entre os municípios do Vale do Taquari voltado a criar um Fundo Regional anti Catástrofes. Um Fundo mantido a partir de recursos dos próprios municípios integrantes, voltado exclusivamente a socorre-los em casos de calamidades, quando devido aos estragos não seja possível a recuperação por conta própria dos danos ocasionados.

O Fundo funcionaria como uma espécie de seguro, poupança, que quando da necessidade estaria a disposição destes. Entre as vantagens estará a rapidez com que os recursos chegarão ao município atingido, possibilitando a recuperação mais rápida dos prejuízos e diminuição dos impactos no orçamento municipal.

Acredito, que pela história da região, pelo grande número de municípios que surgiram a partir de Lajeado, assim como o importante papel econômico que a cidade exerce no Vale do Taquari, este município deva ser o primeiro a aderir à proposta e maior defensor, voltando a ter expressão de liderança no cenário político da região.

“Quero cumprimentar a prefeita Carmen e o prefeito em exercício no mês de janeiro Sidnei Zen pelo excesso de democracia que vem demonstrando”.

Eloede ao se referir aos 17 projetos vetados pelo prefeito em exercício Sidnei Zen, e a suspensão da Feira do Material Escolar através de Decreto pela prefeita municipal Carmen.

Câmara retoma trabalhos

A vereadora lembrou na sessão legislativa dois momentos entre tantos que marcaram o mês de janeiro. Um deles foi o Fórum Social Mundial, realizado na região da grande Porto Alegre, que 10 anos após sua 1ª edição retorna ao Ro Grande do Sul para fazer um balanço da sua caminhada, e trouxe como novidade a 1ª Feira Mundial de Economia Solidária, realizada nos municípios de Santa Maria e Canoas, buscando apresentar alternativas concretas a inserção e participação de pequenos empresários na economia.
Milhares de ativistas de diferentes setores da sociedade, movimentos sociais e governos de inúmeros países retornaram ao Estado para participar das atividades. Foram cerca de 35 mil pessoas de 39 paises que passaram por aqui e deixaram sua contribuição.
O Fórum Social Mundial, surgido no ano de 2000 como uma alternativa de reflexão e articulação entre movimentos sociais e governos para transformação do modelo econômico neo-liberal que avançava desenfreadamente principalmente nos Estados Nacionais na América Latina durante a década de 90, foi alicerce para algumas mudanças de nível mundial.
Na América Latina não podemos deixar de frisar que os partidos populares, de origem trabalhadora passaram a administrar inúmeros paises que até então sempre haviam sido governados por partidos conservadores e comprometidos com o projeto Neo-Liberal. Especialmente o Brasil, com a vitória do Presidente Lula nas eleições de 2002.
Hoje, existe um fortalecimentos das economias nacionais nestes paises, diferente do que viria a acontecer com a implantação da ALCA, que beneficiaria apenas interesses de uma potência.
A articulação mundial, da qual o Brasil foi um dos promotores, da criação do G-20 para defender os interesses dos países que não pertencem ao grupo dos paises desenvolvidos.
E esta articulação, se deve em muito ao Fórum, pois foram vários os presidentes, chefes de nações, ministros que passaram pelas edições do Fórum.
Além disso, outras tantas bandeiras apresentadas e defendidas ainda durante a 1ª edição do FSM temos hoje presentes em governos – transparência, participação popular, a economia solidária – projetos com igualdade social - promovida a partir das instâncias de governo, redimencionando o papel do Estado como agente de fomento da economia local e não apenas comprador de empresas descomprometidas com questões sociais e desenvolvimento local. Portanto, o FSM é um espaço importante de discussão e articulação, que vem cumprindo com seu propósito e eu não poderia deixar de fazer esta referência aqui nesta Casa.

O outro acontecimento que trago nesta tarde, refere-se a suspensão da Feira do Material Escolar. Criada por esta Casa no ano de 1994, e que desde então realizava-se todos os anos em nosso município, a partir da organização do Poder Executivo.
Uma programação que podemos considerar como uma das MARCAS de Lajeado para a região. Que a sociedade lajeadense tinha como uma opção e referência de espaço à compra de materiais escolares.
Mas, para nossa surpresa, e dos feirantes que todos os anos participavam, chega pela imprensa a notícia da suspensão da realização da edição deste ano do evento, a qual entre os motivos justificam a falta de recursos municipais para isso.
Ora, o custo da edição anterior aos cofres municipais foram na ordem de R$ 14 mil reais com a liberação de funcionários e demais ações.
Fomos buscar informações com alguns dos feirantes que sempre participavam das outras edições para saber o que tinham a dizer. E pasmem senhores vereadores, infelizmente eles também estão decepcionados com esta situação, pois desde a última feira estão aguardando uma reunião para avaliar a forma com que era realizada, pois era o segundo ano consecutivo que a programação não trazia lucro, pelo contrário prejuízos.
Vereadores, os participantes pagavam inclusive o segurança que fazia o cuidado do local.
Este espaço abria portas inclusive para negócios com clientes de outros municípios, que chegavam a cidade e passavam pela feira.
E entre as questões que levantavam estava a grande rotatividade de locais da realização. Todo ano era um novo local, e isto dificulta a participação das pessoas por não saberem onde é que o evento acontece.
No último ano foi no salão próximo ao Colégio Madre Bárbara, antes havia sido no Ginásio Nelson Brancher, e assim ia acontecendo. Os empresários não eram convidados, muito menos nomeados a integrar a comissão que organizava a Feira.
Assim ia-se terminando aos poucos, lentamente, e sem ruídos uma das marcas de nossa cidade. Não trazendo o interessados para dialogar, sempre uma relação vertical, de cima para baixo. E também sempre com pouca ou nenhuma criatividade, inclusive de contenção e diminuição de custos.
E, ainda entre as justificativas da Administração Municipal esta que os Sindicatos auxiliam os filhos de seus associados com o material didático, e que a própria municipalidade realiza a doação de material aos alunos carentes, sendo adquirido R$ 43 mil em materiais agora no último período para distribuição as escolas. E ai fica uma grande pergunta aos feirantes que participavam do evento: Quando se faziam presentes no evento tinham que seguir a risca a cartilha da comissão organizadora, contribuindo financeiramente inclusive, mas quando é para aquisição de materiais porque não recebem o pedido de orçamento? Quem foi convidado a participar?
Uma pequena forma de oportunizar que os pequenos estabelecimentos participem e também tenham relação econômica com o município, não apenas pagando impostos, mas também realizando suas vendas.
Por tudo isso, estamos propondo que a Secretária de Educação venha a esta Casa, use a Tribuna e exponha os motivos que levaram a falência de mais este evento no município.