Sessão Legislativa do dia 24 de maio de 2011.

Eloede propõe custeio em cultura
A vereadora Eloede Conzatti, apresenta na sessão da Câmara Municipal desta terça-feira, projeto de Resolução Nº 001-03/2011, criando o Programa Mantendo a História. Pela iniciativa, as entidades e associações que busquem realizar projetos na área do preservação da história e da cultura popular no município, contarão com uma fonte de custeio.
A proposta é semelhante as existentes no Governo Federal, em que as entidades se habilitam, mediante a apresentação de proposta de trabalho, e se contempladas, tem o financiamento público para desenvolvimento do projeto. No âmbito municipal, os recursos serão oriundos do orçamento do Legislativo Municipal, em dotação própria a ser criada.
A proposta prevê que, anualmente, serão realizadas chamadas públicas para as entidades interessadas apresentarem proposta de trabalho, as quais após avaliadas pela Câmara Municipal, serão custeadas. Terão prioridade as áreas que tenham como objeto principal o resgate e a preservação da história do município, bem como da população lajeadense, especialmente os que tratem do Poder Legislativo Municipal.
Para a vereadora Eloede, está ação vem incentivar o trabalho de resgate e preservação da nossa história. É uma forma de qualificarmos os gastos do Legislativo, que hoje retorna ao Poder Executivo para integrar o orçamento geral. “É um projeto inovador em termos de Legislativo Municipal, um avanço para Lajeado nesta área, e sem dúvida, deverá representar também o início de uma política de auxílio a sociedade lajeadense, respeitando a pluralidade, e incentivando as entidades organizadas a buscarem recursos para realização destes Projetos”.


EDUCAÇÃO INFANTIL
Eloede cobrou explicações do Executivo Municipal sobre a existência de servidores municipais, contratados mediante concurso para provimento do cargo “Monitor de Creche”, criado pela Lei Municipal Nº 8.471/2010, estarem desempenhando suas funções junto ao Projeto Vida.
De acordo com a parlamentar , existem denúncias que servidores nomeados a partir do último concurso público, realizado para provimento deste emprego, estão trabalhado sua jornada de trabalho junto as equipes responsáveis pelo Projeto Vida. “Isto não pode acontecer. As atribuições do cargo são específicas. Trabalhar com crianças na educação infantil. Além disso o custeio destes profissionais é realizado com dinheiro do FUNDEB, na categoria Educação Infantil”, frisou.
Lembrou ainda que, no final de 2010, a Câmara autorizou a contratação de 83 monitores de creche, numa clara demonstração de apoio a ampliação de vagas nas creches municipais. A história continua a se repetir: faltam vagas. E ao invés de termos profissionais cuidando da educação infantil, estamos presenciando um remanejamento, concluiu.